Concursos da Defensoria Pública

VII pré-edital: Resolução CSDPU nº 255/2026. Ainda não há edital de abertura de inscrições.

Próximo ato

contratação da empresa organizadora / edital

Último ato

18/06/2026 — Resolução CSDPU nº 255/2026 (dispõe sobre os concursos públicos para ingresso no cargo inicial da carreira) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPU — ato oficial mais recente
• DPU — página do concurso

Atos oficiais

1. 18/06/2026ComissãoResolução CSDPU nº 255/2026 (dispõe sobre os concursos públicos para ingresso no cargo inicial da carreira)

• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente.

Página do estado

homologado; validade prorrogada (Edital nº 16/DPE-AC, 03/11/2026, 2 anos a contar de 06/11/2026)

Último ato

03/11/2026 — Edital nº 16/DPE-AC (prorrogação de validade por 2 anos a contar de 06/11/2026) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-AC — ato oficial mais recente
• DPE-AC — página do concurso

Atos oficiais

1. 2024EditalVI Concurso — Edital nº 1/2024
2. 03/11/2026HomologaçãoEdital nº 16/DPE-AC (prorrogação de validade por 2 anos a contar de 06/11/2026)

• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

preparação: comissão do próximo concurso (Portaria 520/2024); último edital histórico III/2017 Cebraspe homologado

Próximo ato

publicação do edital de abertura

Último ato

25/10/2024 — Portaria DPE nº 520/2024 (designação da comissão do III Concurso) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fonte oficial

• DPE-AL — ato oficial mais recente

Atos oficiais

1. 25/10/2024ComissãoPortaria DPE nº 520/2024 (designação da comissão do III Concurso)

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026).
• Ano do edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente.

Página do estado

homologado (02/06/2023); republicação judicial Ed.36/2025 (dez/2025)

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-AP — edital de abertura
• DPE-AP — ato oficial mais recente
• DPE-AP — página do concurso

Atos oficiais

1. 2022EditalII Concurso — Edital nº 01/2022 (FCC dpeap122)

• Último ato oficial: levantamento pendente (resultado final homologado (FCC DPEAP122)).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

resultado final homologado (Resolução CSDPEAM 02/2026, 12/02/2026)

Último ato

12/02/2026 — Resolução nº 02/2026-CSDPEAM (homologação do V Concurso) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-AM — ato oficial mais recente
• DPE-AM — página do concurso

Atos oficiais

1. 2025EditalV Concurso — Edital nº 01/2025 (FCC dpeam224)
2. 12/02/2026HomologaçãoResolução nº 02/2026-CSDPEAM (homologação do V Concurso)

• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

O Edital nº 45/2026 convoca para a reprodução da gravação da prova oral em 16/11/2026.

Próximo ato

heteroidentificação sub judice (13/11) e reprodução da gravação da oral (16/11) · 13/11/2026 a 16/11/2026

Último ato

10/11/2026 — Edital nº 45/2026 (reprodução da gravação da prova oral em 16/11/2026) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-BA — ato oficial mais recente
• DPE-BA — página do concurso
• DPE-BA — edital de abertura

Atos oficiais

1. 2026EditalIX Concurso — Edital nº 01/2026 (FCC dpeba125)
2. 10/11/2026FaseEdital nº 45/2026 (reprodução da gravação da prova oral em 16/11/2026)

• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).

Página do estado

homologado 10/08/2023; validade prorrogada até ago/2027 (Portaria 5448/2025)

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-CE — ato oficial mais recente
• DPE-CE — página do concurso

Atos oficiais

1. 2022EditalVIII Concurso — Edital nº 01/2022 (FCC dpece121)

• Último ato oficial: levantamento pendente (Edital 48/2026 (publicação relacionada ao certame vigente)).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

II/2019 concluído; prorrogação Ed.18/2023 (2 anos a contar de 19/10/2023 → termo nominal 19/10/2025); sem edital novo de Defensor

Último ato

01/03/2019 — Edital Normativo nº 1/2019 (último de Defensor) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPDF — edital de abertura
• DPDF — ato oficial mais recente
• DPDF — página do concurso

Atos oficiais

1. 2019EditalConcurso Defensor Público de 2ª Categoria — Edital Normativo nº 1/2019 (Cebraspe)
2. 01/03/2019ComissãoEdital Normativo nº 1/2019 (último de Defensor)

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Próximo ato: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente.

Página do estado

homologado 2025; nomeações 2026 (Edital 29/2025; notícia 19/01/2026)

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-ES — ato oficial mais recente
• DPE-ES — página do concurso

Atos oficiais

1. 2023EditalV Concurso — Edital 01/2023 (FCC dpees121)

• Último ato oficial: levantamento pendente (homologação 2025).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

IV previsto: regulamento aprovado; sem banca/edital/objetiva

Próximo ato

contratação de banca / publicação do edital

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-GO — página do concurso
• DPE-GO — ato oficial mais recente

Atos oficiais

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Último ato oficial: levantamento pendente (aprovação do regulamento do IV Concurso (CSDP-GO)).
• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026).
• Ano do edital: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente.

Página do estado

resultado definitivo títulos (Ed.19/2026, 06–09/11); convocação biopsicossocial 13/11 e heteroidentificação 14/11/2026

Próximo ato

avaliação biopsicossocial / heteroidentificação · 13/11/2026 a 14/11/2026

Último ato

06/11/2026 — Edital nº 19/2026 (resultado definitivo títulos + convocação cotas) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-MA — ato oficial mais recente
• DPE-MA — página do concurso

Atos oficiais

1. 2026EditalVII Concurso — Edital nº 01/2026 (FCC dpema125)
2. 06/11/2026FaseEdital nº 19/2026 (resultado definitivo títulos + convocação cotas)

• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

resultado final homologado (Edital 50/2026, 23–26/10/2026)

Próximo ato

julgamento de recurso sobre correção da prova escrita (TJMT) — secundária

Último ato

23/10/2026 — Edital nº 50/2026 (homologação do resultado final) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-MT — ato oficial mais recente
• DPE-MT — página do concurso
• DPE-MT — edital de abertura

Atos oficiais

1. 2025EditalVII Concurso — Defensor Público de 1ª Classe (Edital 01/2025)
2. 23/10/2026HomologaçãoEdital nº 50/2026 (homologação do resultado final)

• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).

Página do estado

homologado; validade prorrogada (Resolução DPGE 383/2026, 19/02/2026); convocações admissionais 2026

Página oficial

Página do concurso ↗

Fonte oficial

• DPE-MS — ato oficial mais recente

Atos oficiais

1. 2021EditalXVIII Concurso Público de Provas e Títulos

• Último ato oficial: levantamento pendente (prorrogação de validade).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

IX homologado 15/10/2024; nomeações 2026 (Res. 4974/2026); validade atual não confirmada

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-MG — página do concurso
• DPE-MG — ato oficial mais recente
• DPE-MG — edital de abertura

Atos oficiais

1. 2023EditalIX Concurso — Defensor Público

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Último ato oficial: levantamento pendente.
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

homologado (Ed.20, 15/07/2022); retificação sub judice Ed.24/2026 (27/01/2026)

Último ato

27/01/2026 — Edital nº 24/DPE-PA (retificação resultado sub judice) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-PA — edital de abertura
• DPE-PA — ato oficial mais recente
• DPE-PA — página do concurso

Atos oficiais

1. 2021EditalV Concurso — Edital nº 1/2021 (Cebraspe DPE_PA_21_DEFENSOR)
2. 27/01/2026HomologaçãoEdital nº 24/DPE-PA (retificação resultado sub judice)

• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

homologado 01/08/2023; validade prorrogada 2 anos (Portaria 705/2025, DOE 01/08/2025); posses 2026

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-PB — ato oficial mais recente
• DPE-PB — edital de abertura
• DPE-PB — página do concurso

Atos oficiais

1. 2022EditalConcurso Defensor Público — FCC DPEPB121 (2022)

• Último ato oficial: levantamento pendente (prorrogação de validade).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

V homologado (11/07/2025)

Próximo ato

entrega de documentos (17–23/11) e posse (24/11/2026) · 17/11/2026 a 24/11/2026

Último ato

11/07/2025 — homologação do V Concurso ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-PR — ato oficial mais recente
• DPE-PR — página do concurso

Atos oficiais

1. 11/07/2025Homologaçãohomologação do V Concurso

• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente (Fundatec (V); não confirmado (próximo)).

Página do estado

resultado final 22/01/2026; nomeações Portarias 445 e 469/2026

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-PE — ato oficial mais recente
• DPE-PE — página do concurso
• DPE-PE — edital de abertura

Atos oficiais

1. 2025EditalIV Concurso — Edital 01/2025 (FGV)

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Último ato oficial: levantamento pendente (resultado final jan/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

homologado (Ed.28, 11/11/2022); posses 2025; portal institucional com falha TLS/timeout

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-PI — edital de abertura
• DPE-PI — ato oficial mais recente
• DPE-PI — página do concurso

Atos oficiais

1. 2021EditalIV Concurso — Edital nº 1/2021 (Cebraspe DPE_PI_21)

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Último ato oficial: levantamento pendente.
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

pós-provas específicas dissertativas (31/10–02/11/2026); objetiva 30/08/2026; aguarda oral

Próximo ato

convocação / realização das Provas Orais (data ainda não localizada em ato oficial)

Último ato

03/11/2026 — cadernos das Provas Específicas Dissertativas (Bancas I/II/III) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-RJ — ato oficial mais recente
• DPE-RJ — edital de abertura
• DPE-RJ — página do concurso

Atos oficiais

1. 2026EditalXXIX Concurso — Defensor(a) Público(a) Substituto(a)
2. 03/11/2026Fasecadernos das Provas Específicas Dissertativas (Bancas I/II/III)

• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

A Portaria nº 293/2026-GDPGE institui a Comissão do III Concurso. O certame rege-se pela Resolução nº 344/2025-CSDP. Ainda não há edital de abertura.

Próximo ato

publicação do edital de abertura

Último ato

08/10/2026 — Portaria nº 293/2026-GDPGE (Comissão do III Concurso) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-RN — ato oficial mais recente
• DPE-RN — página do concurso

Atos oficiais

1. 08/10/2026ComissãoPortaria nº 293/2026-GDPGE (Comissão do III Concurso)

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente.

Página do estado

homologado (Publicação CSDPE 01/2026, DOE 23/06/2026)

Último ato

22/06/2026 — Publicação CSDPE nº 01/2026 (homologação; DOE 23/06/2026) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-RS — página do concurso
• DPE-RS — ato oficial mais recente
• DPE-RS — edital de abertura

Atos oficiais

1. 2025EditalVII Concurso — Edital 03/2025 (FCC)
2. 22/06/2026HomologaçãoPublicação CSDPE nº 01/2026 (homologação; DOE 23/06/2026)

• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

regulamento aprovado; edital não publicado

Próximo ato

contratação da organizadora / edital

Último ato

18/09/2026 — Resolução nº 180/2026/CSDPERO (regulamento do VI) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-RO — ato oficial mais recente
• DPE-RO — página do concurso

Atos oficiais

1. 18/09/2026ComissãoResolução nº 180/2026/CSDPERO (regulamento do VI)

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 09/11/2026).
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente.

Página do estado

homologado 15/08/2022; prorrogação até ago/2026 (secundária — termo nominal anterior ao corte)

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-RR — edital de abertura
• DPE-RR — ato oficial mais recente

Atos oficiais

1. 2021EditalConcurso — Edital nº 01/2021 (FCC)

• Confirmação oficial parcial: a situação consta de ato oficial; fase, datas e demais dados não foram confirmados (conferido em 09/11/2026).
• Último ato oficial: levantamento pendente.
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

homologado (Manifestação CSDPESC 321/2026 / Edital 39/2026, 05–07/10/2026)

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-SC — ato oficial mais recente
• DPE-SC — edital de abertura
• DPE-SC — página do concurso

Atos oficiais

1. 2026EditalV Concurso — CP 01/2026 (Fundatec 1070)

• Último ato oficial: levantamento pendente (homologação apontada em 07/10/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

inscrições encerradas em 11/11/2026 (23h59, Brasília); pagamento até 12/11/2026; Primeira Prova Escrita — Objetiva em 10/01/2027

Próximo ato

Primeira Prova Escrita — Objetiva · 10/01/2027

Último ato

09/10/2026 — Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais (DOE-SP 09/10/2026) ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-SP — edital de abertura
• DPE-SP — ato oficial mais recente
• DPE-SP — página do concurso

Atos oficiais

1. 2026EditalX Concurso Público de Provas e Títulos
2. 09/10/2026FaseEdital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais (DOE-SP 09/10/2026)

• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 12/11/2026).

Página do estado

resultado final 12/09/2022; nomeações posteriores (ex.: Ato 23/2026)

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-SE — ato oficial mais recente
• DPE-SE — edital de abertura
• DPE-SE — página do concurso

Atos oficiais

1. 2021EditalIV Concurso — Edital/2021 (Cebraspe dpe_se_21)

• Último ato oficial: levantamento pendente.
• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado

homologado 25/11/2022; validade prorrogada até 25/11/2026 (DOE 844, 22/11/2024); posses 26/10/2026

Último ato

22/11/2024 — Termo de prorrogação (DOE 844); posse noticiada 26/10/2026 ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• DPE-TO — ato oficial mais recente
• DPE-TO — edital de abertura
• DPE-TO — página do concurso

Atos oficiais

1. 2021EditalConcurso Defensor Público Substituto (Cebraspe, 2021)
2. 22/11/2024HomologaçãoTermo de prorrogação (DOE 844); posse noticiada 26/10/2026

• Vagas: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Ato da comissão examinadora: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).
• Participação da OAB na banca: levantamento pendente (não confirmado até 09/11/2026).

Página do estado